| Projeto: |
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PL 394 11/06/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-394/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0394-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0394-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.329 de 24/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PASTOR MILTON RODRIGUES DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CUSTODIO DE SA E FARIA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / JARDIM ELBA / LOGRADOURO PUBLICO / MILTON RODRIGUES DE SOUSA ( PRACA PASTOR ) / PARQUE SANTA MADALENA / PRACA PUBLICA / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2051-2019
ver documento CONJ2607-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | | CCJ | Recebido em 26/06/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | | URB | Recebido em 31/10/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 07/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 09/01/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/07/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/03/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 493/2019 de 20/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 402/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 647/2019
Oficio CMSP 142/2020 de 04/03/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2020. Motivo: PROMULGADO |